Convergência de políticas públicas educacionais na promoção da alimentação adequada e saudável

[RESUMO]. O presente relato tem como objetivo descrever a trajetória de convergência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) no Brasil, com destaque para o projeto de inclusão dos temas de alimentação e nutrição nas capas de livros didáticos distribuídos de forma universal e gratuita a todas as escolas públicas brasileiras. Essa iniciativa intersetorial dialoga diretamente com as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, com os princípios do Marco de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas e com as propostas da Década da Ação em Nutrição das Nações Unidas. Verificou-se que a construção de um espaço dialógico e intersetorial é um caminho possível para a promoção da alimentação adequada e saudável aos estudantes. Entretanto, sugere-se a realização de estudos que avaliem a efetividade da inserção dos temas de alimentação e nutrição nos livros didáticos e que investiguem a percepção dos docentes e discentes quanto ao uso dos livros para promover a educação alimentar e nutricional.

[ABSTRACT]. The present report describes the process of convergence between the Brazilian National School Feeding Program (PNAE) and the Brazilian National Textbook Program (PNLD), highlighting a project that introduced diet and nutrition topics on the covers of textbooks distributed at no cost to all public schools in Brazil. This intersectoral initiative speaks directly to the recommendations of the Dietary Guidelines for the Brazilian Population, the principles of the Nutrition Education Framework for Public Policies, and the proposals laid out in the United Nations Decade of Action on Nutrition. The report shows that the construction of a dialogic and intersectoral space is a possible path to promote a healthy and appropriate diet among students. However, further studies are necessary to evaluate the effectiveness of introducing diet and nutrition topics in textbooks, and also studies investigating the perception of teachers and students regarding the use of books to promote education on diet and nutrition.

[RESUMEN]. El objetivo del presente informe es describir la trayectoria de convergencia del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) con el Programa Nacional de Libros y Materiales Didácticos (PNLD) en Brasil, con hincapié en el proyecto de inclusión de los temas de alimentación y nutrición en las portadas de los libros didácticos distribuidos de manera general y gratuita a todas las escuelas públicas brasileñas. Esa iniciativa intersectorial guarda una relación directa con las recomendaciones de la guía alimentaria para la población brasileña, los principios del marco de educación alimentaria y nutricional para las políticas públicas y las propuestas del Decenio de las Naciones Unidas de Acción sobre la Nutrición. Se comprobó que la construcción de un espacio dialógico e intersectorial es una posible vía para fomentar el consumo de una alimentación adecuada y saludable en los estudiantes. Sin embargo, se recomienda realizar estudios para evaluar la efectividad de la inclusión de los temas de alimentación y nutrición en los libros didácticos e investigar la forma en que el cuerpo docente y discente percibe el empleo de los libros para promover la educación alimentaria y nutricional.

Acquisition of family farm foods in municipalities of São Paulo state: The influence of the management of the School Feeding Program and municipal characteristics / Aquisição da agricultura familiar em municípios do estado de São Paulo: a influência da gestão do Programa de Alimentação Escolar e características municipais

ABSTRACT Objective To describe and analyze the implementation aspects of the purchase of food from family farms, according to the management of the School Feeding Program and characteristics of municipalities in the state of São Paulo. Methods A cross-sectional descriptive-analytical study, including 25 municipalities from São Paulo that purchased from family farms for school feeding, where 105 schools were drawn, in 2013, to verify: knowledge of the Law No.11,947/2009, disclosure of the purchasing process, guidance on the management of food, kitchen improvements, variety of food purchased and the use ≤30% of the Program's resources with family farming. Absolute and relative frequencies were analyzed, and Chi-square test and Fisher's exact test were performed (p<0.05). Results The knowledge of Law No.11,947/2009 predominated in centralized management (p=0.010) and the disclosure of the purchasing process in school/mixed management (p=0.010); all municipalities of school/mixed management used ?30% of resources (p=0.015). The disclosure of the purchasing process was more frequent in municipalities with fewer students (p=0.038) and lower Gross Domestic Product (p=0.020); guidance on food management was more frequent in smaller municipalities (p=0.011), with fewer public schools (p=0.040) and lower Gross Domestic Product (p=0.003); the variety of foods was more frequent in smaller municipalities (p=0.027), with fewer students (p=0.025), smaller area (p=0.025) and medium Human Development Index (p=0.001). Conclusion The management of the School Feeding Program and municipal factors can influence the implementation of the purchase of food from family farms.

RESUMO Objetivo Descrever e analisar os aspectos da implementação da compra da agricultura familiar, de acordo com o tipo de gestão do Programa de Alimentação Escolar e características dos municípios do estado de São Paulo. Métodos Estudo transversal descritivo-analítico, com amostra de 25 municípios de São Paulo que compraram da agricultura familiar para a alimentação escolar, onde foram visitadas, em 2013, 105 escolas para verificar: conhecimento da Lei No.11.947/2009, divulgação do processo de compras, orientação sobre manejo dos alimentos ao diretor, melhorias na estrutura da cozinha, variedade de alimentos adquiridos e utilização ≤30% dos recursos do Programa na compra da agricultura familiar. Foram analisadas frequências absolutas e relativas, realizados o Teste Qui-quadrado de Pearson e Teste exato de Fisher (p<0,05). Resultados O conhecimento da Lei No.11.947/2009 foi mais frequente na gestão centralizada (p=0,010) e a divulgação do processo de compras, na escolarizada/mista (p=0,010); todos os municípios de gestão escolarizada/mista utilizaram ?30% dos recursos (p=0,015). Foi verificada maior frequência de divulgação do processo de compras em municípios com menos alunos (p=0,038) e menor Produto Interno Bruto (p=0,020); maior frequência de orientação sobre manejo dos alimentos em municípios pequenos (p=0,011), com menos escolas públicas (p=0,040), menor Produto Interno Bruto (p=0,003); a variedade de alimentos foi maior em municípios pequenos (p=0,027), com menos alunos (p=0,025), menor área (p=0,025), Índice de Desenvolvimento Humano Municipal médio (p=0,001). Conclusão O tipo de gestão do Programa de Alimentação Escolar e fatores municipais podem influenciar a implementação da compra da agricultura familiar.

Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar e a implementação da compra da agricultura familiar em municípios de São Paulo / Management of the National School Feeding Program and the implementation of the purchase of family farming in municipalities of São Paulo

Introdução A gestão dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à aquisição de alimentos, incluindo produtos da agricultura familiar, pode ser realizada de forma centralizada (pelo estado ou prefeitura), escolarizada (pela escola), ou mista (estado ou prefeitura e a escola). Objetivo Descrever e analisar as características da implementação da compra da agricultura familiar, de acordo com as modalidades de gestão do Programa de Alimentação Escolar e características dos municípios do estado de São Paulo. Métodos Estudo descritivo transversal, com análise quantitativa, envolvendo uma amostra de 25 municípios de São Paulo que compraram produtos da agricultura familiar em 2012 para a alimentação escolar. Em 2013, foram realizadas entrevistas com a autoridade escolar e uma merendeira das 105 escolas sorteadas nesses municípios. Foram analisadas as características da implementação da compra da agricultura familiar relacionadas ao conhecimento da Lei 11.947/2009 e divulgação do processo de compras com a comunidade escolar, ao apoio institucional, à entrega e variedade dos alimentos. Para a descrição da implementação foram utilizadas frequências absolutas e relativas e, para verificar associação, o Teste Qui-quadrado de Pearson e Teste exato de Fisher, com nível de significância de p

Introduction- The financial resources of the National School Feeding Program (PNAE) for the purchase of food, including products from family farming, can be managed centrally (by the State or city government), school-based, or mixed (State or city manager and school). Objective - To describe and analyze the characteristics of the implementation of the purchasing from family farming, according to the management modalities of the School Feeding Program and the characteristics of municipalities of São Paulo state. Methods - Descriptive cross-sectional study with quantitative analysis, involving a sample of 25 municipalities in São Paulo, who have purchased products from family farming in 2012 for school feeding purposes. In 2013, interviews were conducted with the school authority and a school cook of 105 schools in those municipalities. Were analyzed characteristics of the implementation of the purchase of family farming related to the knowledge of Law 11.947/2009 and dissemination of the purchasing process with the school community, institutional support, delivery and variety of food. For the description of the implementation, absolute and relative frequencies were used and, to verify association, Chi-square test and Fisher\'s exact test, with significance level of p